O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado e a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease) apresentem um plano de reforma do Centro Socioeducativo de Ariquemes. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20) em comunicado do Ministério Público de Rondônia reproduzido pela imprensa local.
Segundo o relato, o pedido para suspender a medida foi negado em 5 de outubro. Permanece a exigência de apresentar o planejamento em até 30 dias úteis, com previsão dos recursos necessários no orçamento estadual de 2027.
Planejamento antes da execução
A reforma tem custo estimado em R$ 1,48 milhão. O plano deverá indicar as etapas da contratação, os responsáveis e o cronograma para viabilizar a obra.
A determinação não significa que os serviços começarão imediatamente: a execução ainda depende de providências administrativas e da definição dos recursos.
A unidade atende adolescentes de Ariquemes, Buritis e Machadinho d’Oeste. Problemas estruturais e nas instalações elétricas motivaram a atuação do MPRO, conforme o comunicado.
Com informações do MPRO, divulgadas pelo News Rondônia.
