Exportadores brasileiros de carne bovina, aves, mel e milho terão novas regras para acessar cotas com condições tarifárias preferenciais na Noruega a partir de 1º de novembro. A regulamentação faz parte da implementação do acordo entre Mercosul e EFTA, bloco europeu que inclui o país nórdico.
O benefício alcança volumes determinados de produtos. Não se trata de redução automática para qualquer embarque: a empresa precisa cumprir as exigências e encontrar saldo disponível na cota solicitada.
Pedido pelo Siscomex
Os requerimentos serão feitos no Portal Único Siscomex. Segundo as regras divulgadas pela Secex e detalhadas pela Agência Brasil, os pedidos seguirão a ordem de apresentação.
Depois da aprovação da licença, o exportador terá até 60 dias para efetivar a operação e vinculá-la à declaração de exportação.
A lista também contempla itens como maçãs, trigo duro e farinha de soja. As condições gerais e os documentos do acordo estão reunidos na página oficial do Siscomex.
