TJRO mantém pena de 45 anos por feminicídio cometido em Monte Negro

A condenação de um homem a 45 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, em Monte Negro, foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão foi unânime e analisou recursos apresentados tanto pela defesa quanto pelo Ministério Público.

O julgamento ocorreu em sessão eletrônica entre 19 e 23 de outubro de 2026 e foi divulgado em 4 de novembro pela assessoria do tribunal, em texto reproduzido pelo Tudo Rondônia. O crime aconteceu em novembro de 2024, quando o homem foi preso. A condenação inicial saiu no Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, em 15 de maio de 2026.

A defesa buscava reduzir a pena para 40 anos e questionava um aumento adicional por violência doméstica. Já o Ministério Público pretendia retirar um desconto concedido sob o entendimento de que o réu teria comunicado o crime.

Os desembargadores acolheram parte dos dois recursos. Retiraram o desconto e também o aumento adicional, por considerarem que a violência contra a mulher já integrava a condenação por feminicídio. Os efeitos dos ajustes se compensaram e a pena permaneceu em 45 anos, conforme a divulgação institucional.